Perspectiva de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde nas Políticas Públicas na Atenção Primária em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.52076/eacad-v5i3.560

Palavras-chave:

Políticas Públicas de Saúde; Agentes Comunitários de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Administração em Saúde Pública.

Resumo

Este estudo explora os desafios enfrentados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na implementação de políticas públicas de saúde na atenção primária em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. O objetivo foi identificar os principais obstáculos sob a perspectiva dos profissionais de uma unidade de saúde do município. Com base em uma abordagem qualitativa, o estudo integra pesquisa bibliográfica, estudo de caso e pesquisa de campo. A coleta de dados primários foi realizada por meio de um questionário online aplicado a 23 ACS, representando 71,88% da população total da unidade investigada. Os resultados revelam que a precariedade das condições de trabalho, a falta de recursos materiais e a burocratização excessiva impactam diretamente a qualidade dos serviços prestados. Os resultados evidenciam desafios significativos, incluindo infraestrutura inadequada, falta de transporte apropriado para visitas domiciliares, insuficiência de profissionais e alta rotatividade nas equipes de saúde. A capacitação insuficiente e a falta de educação continuada foram identificadas como barreiras para a eficácia das ações dos agentes. Problemas de comunicação e colaboração entre os ACS e outros profissionais de saúde também foram relatados, assim como a falta de reconhecimento institucional. Apesar disso, os ACS expressaram sentir-se valorizados pela comunidade atendida. O estudo conclui que é necessária uma abordagem integrada para melhorar as condições de trabalho, oferecer capacitação contínua e reconhecer o papel fundamental dos ACS na implementação de políticas públicas de saúde, visando um sistema de saúde mais eficiente e humanizado na atenção primária em Nova Iguaçu.

Referências

Alves, R. F. S., Boccolini, C. S., Baroni, L. R., & Boccolini, P. de M. M. (2023). Primary health care coverage in Brazil: A dataset from 1998 to 2020. BMC Research Notes, 16(1), 63. https://doi.org/10.1186/s13104-023-06323-0

Barbosa, C. P. de A., Gonçalves, L. E. M. F., & Severo, T. dos S. (2024). Gestão da saúde pública no atendimento da saúde infantil em uma clínica da família do município do Rio de Janeiro. E-Acadêmica, 5(2), e0152543–e0152543. https://doi.org/10.52076/eacad-v5i2.543

Bastos, R. M. R., Moreira, C. M. F., & Moreira-Jr, J. R. (2024). Gestão pública municipal e o combate à dengue em Duque de Caxias (RJ): O papel do agente de controle a endemias (ACE). Research, Society and Development, 13(9), e6813946873. https://doi.org/10.33448/rsd-v13i9.46873

Brasil. (2006). Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

Brasil. Ministério da Saúde. (2009). Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde. Ministério da Saúde. http://conacs.org.br/wp-content/uploads/2023/09/guia_acs.pdf

Brasil. (2018). Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Brasil. (2023). Lei nº 14.536, de 20 de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, a fim de considerar os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, para a finalidade que especifica.

Brasil. Ministério da Saúde. (n.d.). Estratégia Saúde da Família (ESF). Ministério da Saúde. https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/estrategia-saude-da-familia/estrategia-saude-da-familia

Câmara Municipal de Nova Iguaçu (CMNI). (2024). Hospital de Iguassu está funcionando a pleno vapor. https://www.cmni.rj.gov.br/site/detalhes-noticias/?pag=&k=OTQ1Ng==

Casa Fluminense. (2023). Mapa da Desigualdade 2023: Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Associação Casa Fluminense. https://casafluminense.org.br/wp-content/uploads/2023/09/MapaDaDesigualdade2023-3.pdf

Creswell, J. W. (2007). Projeto de pesquisa: Métodos qualitativo, quantitativo e misto (2nd ed.). Artmed.

França, C. de J., Nunes, C. A., Vilasbôas, A. L. Q., Aleluia, Í. R. S., Aquino, R., Nunes, F. G. da S., & Prado, N. M. de B. L. (2023). Características do trabalho do agente comunitário de saúde na pandemia de COVID-19 em municípios do Nordeste brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, 28, 1399–1412. https://doi.org/10.1590/1413-81232023285.18422022

Furtado, J. H. de L. (2020). Dilemas e contradições da reestruturação do processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde e seus efeitos para atenção primária à saúde [Dissertação de mestrado, Fundação Oswaldo Cruz]. Arca Fiocruz. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/43573

Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa (4th ed.). Atlas.

Guimarães, D. A., Mello, A. V. de, & Coelho, H. D. de S. (2021). Profile and knowledge of community health agents (CHAS) of Cajamar City, Brazil. Journal of Health Sciences, 23(1), 62–67. https://doi.org/10.17921/2447-8938.2021v23n1p62-67

Halevi Hochwald, I., Green, G., Sela, Y., Radomyslsky, Z., Nissanholtz-Gannot, R., & Hochwald, O. (2023). Converting qualitative data into quantitative values using a matched mixed-methods design: A new methodological approach. Journal of Advanced Nursing, 79(11), 4398–4410. https://doi.org/10.1111/jan.15649

Jardim, R., Reis, A. S., Schott, M., & Santos, D. O. (2022). Atuação profissional e condições de trabalho na atenção primária à saúde no interior do Nordeste brasileiro. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, 3(3), e331196. https://doi.org/10.47820/recima21.v3i3.1196

Kadyschuk, L. (2023). Interpretive analysis. In J. M. Okoko, S. Tunison, & K. D. Walker (Eds.), Varieties of qualitative research methods (Springer Texts in Education). Springer. https://doi.org/10.1007/978-3-031-04394-9_40

Lakatos, E. M., & Marconi, M. de A. (2017). Fundamentos de metodologia científica (8th ed.). Atlas.

Machado, H. S. V., Melo, E. A., & Paula, L. G. N. de. (2019). Medicina de Família e Comunidade na saúde suplementar do Brasil: Implicações para o Sistema Único de Saúde e para os médicos. Cadernos de Saúde Pública, 35, e00068419. https://doi.org/10.1590/0102-311X00068419

Macinko, J., & Mendonça, C. S. (2018). Estratégia Saúde da Família, um forte modelo de Atenção Primária à Saúde que traz resultados. Saúde em Debate, 42, 18–37. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S102

Martins, A. de L. X. (2014). O agente comunitário de saúde e a promoção da saúde: Uma revisão de literatura sobre a centralidade do seu trabalho na atenção básica da saúde [Dissertação de mestrado, Fundação Oswaldo Cruz]. Arca Fiocruz. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/8582

Mathias, M. (2008). ACS: Um trabalhador inventado pelo SUS. Revista Poli - Saúde, Educação, Trabalho, 1, 24–26. https://www.epsjv.fiocruz.br/upload/EdicoesRevistaPoli/R1.pdf#page=26.22

Mendonça, F. de F., Lima, L. D. de, Pereira, A. M. M., & Martins, C. P. (2023). As mudanças na política de atenção primária e a (in)sustentabilidade da Estratégia Saúde da Família. Saúde em Debate, 47, 13–30. https://doi.org/10.1590/0103-1104202313701

Minayo, M. C. de S. (Org.). (2007). Pesquisa social: Teoria, método e criatividade (26th ed.). Vozes.

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). (2021). Estudo da OCDE da atenção primária à saúde no Brasil. Organisation for Economic Co-operation and Development. https://www.oecd-ilibrary.org/social-issues-migration-health/estudo-da-ocde-da-atencao-primaria-a-saude-no-brasil_9bf007f4-pt

O Dia. (2024, maio 28). Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu apresenta relatório da pasta na Câmara Municipal. O Dia. https://odia.ig.com.br/nova-iguacu/2024/05/6854417-secretaria-de-saude-de-nova-iguacu-apresenta-relatorio-da-pasta-na-camara-municipal.html

Presser, S., Couper, M. P., Lessler, J. T., Martin, E., Martin, J., Rothgeb, J. M., & Singer, E. (2004). Methods for testing and evaluating survey questions. Public Opinion Quarterly, 68(1), 109–130. https://doi.org/10.1093/poq/nfh008

Prodanov, C. C., & Freitas, E. C. de. (2013). Metodologia do trabalho científico: Métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Universidade Feevale.

Samudio, J. L. P., et al. (2017). Agentes comunitários de saúde na atenção primária no Brasil: Multiplicidade de atividades e fragilização da formação. Trabalho, Educação e Saúde, 15(3), 745–769. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00075

Última Hora. (2024). Saúde em Nova Iguaçu: Avanços e desafios em foco. https://www.ultimahoraonline.com.br/noticia/saude-em-nova-iguacu-avancos-e-desafios-em-foco

Veríssimo, L., Rainey, H., Lindemann, R., & Hendry, A. (2024). Are community health agents the link to integrating care? Lessons from Brazil. Journal of Integrated Care, 32(1), 45–51. https://doi.org/10.1108/JICA-08-2023-0067

Vergara, S. C. (2016). Projetos e relatórios de pesquisa em administração (16th ed.). Atlas.

Vieira-Meyer, A., Guimarães, J., Morais, A., Dias, M., Vieira, N., Farias, S., Oliveira, A., Meyer, C., Vasconcelos, M., & Yousafzai, A. (2022). Readiness of community health agents for COVID-19. European Journal of Public Health, 32(3), ckac129.546. https://doi.org/10.1093/eurpub/ckac129.546

Wright, K. B. (2005). Researching internet-based populations: Advantages and disadvantages of online survey research, online questionnaire authoring software packages, and web survey services. Journal of Computer-Mediated Communication, 10(3), JCMC1034. https://doi.org/10.1111/j.1083-6101.2005.tb00259.x

Yin, R. K. (2001). Estudos de caso: Planejamento e métodos (2nd ed.). Bookman.

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Publicado

09/10/2024

Como Citar

Correa, S. da C., Silva, A. de A. ., & Teixeira , E. da S. . (2024). Perspectiva de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde nas Políticas Públicas na Atenção Primária em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. E-Acadêmica, 5(3), e0553560. https://doi.org/10.52076/eacad-v5i3.560

Edição

Seção

Ciências Humanas, Sociais e Educacionais