Criptomoeda e o sistema financeiro nacional: discutindo o debate brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.52076/eacad-v4i1.425

Palavras-chave:

Sistema Financeiro Nacional; Criptomoedas; Brasil; Regulamentação.

Resumo

O presente estudo tem como cerne a análise do Sistema Financeiro Nacional à luz do impacto das criptomoedas do mercado financeiro tradicional. A pesquisa é do tipo estudo de caso e teve por pergunta como as criptomoedas se estruturam no SFN, a partir de seus órgãos componentes e suas respectivas atribuições? Foram explorados os aspectos históricos do SFN, a nova lei 14.478, e as competências das entidades; destrinchando conceitos e, apresentando as instituições que fazem parte da sua abrangência, suscitando a importância de se regulamentar os ativos digitais enquanto nova modalidade de investimento surgida no mercado mundial, trazendo à baila conceitos, especificações e marcos normativos servindo de base, e delimitando o tema ora estudado. Como resultados discutiu-se o papel da nova lei 14.478 que regula as moedas digitais como meios de pagamento, reserva de valor, suas derivações e as situações adversas.

Referências

Abreu, E. (2021) Apostila Certificação em Investimento ANBIMA. ed. de janeiro. 287p.

Agência Senado, 2022. DOU 22.12.2022 lei 14.478.

Ambrozini, J. A Regulamentação das Criptomoedas e Seus Efeitos. Repositório Unisociesc. https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/20036/1/Jairo%20Luiz%20Ambrozini_DIR5BM-AGA.pdf. Acesso em 09/11/2022.

ANBIMA. Circular nº 2022/000040, de 04 de Novembro de 2022.

Andrezo, A. F., & Lima, I. S. (2002) Mercado financeiro: aspectos históricos e conceituais. (2a ed.), Pioneira Thomson Learning.

Assaf Neto, A. Mercado financeiro. (7a ed.), Atlas, 2006.

Banco Central do Brasil (BACEN). Composição e segmentos do Sistema Financeiro Nacional. Brasília, 2016.

Banco Central do Brasil (BACEN). Entenda o CMN. Brasília, 2016b. http://www.bcb.gov.br/Pre/CMN/Entenda%20o%20CMN.asp>. Acesso em 21/11/2022.

Brasil. Lei nº 4.595 de 31 de Dezembro de 1964. Institui a Lei de Reforma Bancária. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4595.html. Acesso em 20/10/2022.

Brasil. Lei nº 12.154, de 23 de Dezembro de 2009. Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2009/lei/L12154.html.

Brasil. Instrução Normativa nº 1888 de 03 de Maio de 2019. Institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Brasil. Senado Federal. Projeto de Lei nº 4401/21. Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151264.

Chuen, D. L. K., Guo, L., & Wang, Y. (2017) Cryptocurrency: A new investment opportunity? Singapore: University of Singapore, 54p

Chuen, D. L. K. (Ed.). (2015) Handbook of digital currency: Bitcoin, innovation, financial instruments, and big data. Academic Press.

Eswara, M. (2017) Cryptocurrency gyration and Bitcoin volatility. International Journal of Business and Administration, 3(18), 187-195.

He, D. (2018) Monetary policy in the digital era. IMF Finance and Development.

Howells, P., & Bain, K. (2001) Economia monetária: moedas e bancos. LTC.

Fortuna, E. (2002) Mercado Financeiro: produtos e serviços. (15a ed.), qualitymark.

Gil, A. C. (1991) Métodos e técnicas de pesquisa social. Atlas.

Gitman, L. J. (2004) Princípios de administração financeira. (10a ed.), Addison Wesley, 37.

Ishikawa, S. (2003) Mercado financeiro e de capitais. (2a ed.), atlas. O que é banco de dados Blockchain - Diferença entre banco de dados Blockchain e relacional. https://intellipaat.com/blog/tutorial/blockchain-tutorial/blockchain-vs-database/.

Pachú, E. de A., & Fontgalland, I. L. (2021). O mercado de cimentos e suas políticas ambientais: um estudo de caso da empresa Votorantim cimentos. E-Acadêmica, 2(3), e352372. https://doi.org/10.52076/eacad-v2i3.72

Pesente, R. (2019) Mercados financeiros. Salvador: UFBA. Faculdade de Ciências Contábeis. Superintendência de Educação a Distância.

Santhi & Muthuswamy (2023) Industry 5.0 or industry 4.0S? Introduction to industry 4.0 and a peek into the prospective industry 5.0 technologies. International Journal on Interactive Design and Manufacturing (IJIDeM)

Silva, G. A. B., & Rodrigues, C. K. da S. (2017) Rentabilidade econômica da mineração de bitcoins e litecoins.

Silva, L. G. D. (2017) A regulação do uso de criptomoedas no Brasil. Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vaz De Almeida (2003) https://blog.vazdealmeida.com/lei-que-regulamenta-criptoativos-tera-efetividade-limitada,

Ulrich, F. (2014) Bitcoin: a moeda na era digital. Instituto Ludwig Von Mises Brasil.

Yin, R. (2009) Case Studies Methodology, Ed. Hunbbes.

Downloads

Publicado

22/02/2023

Como Citar

Fontgalland, I. L. ., Menezes , L. T. R. C. M. de ., & Félix, A. C. T. . (2023). Criptomoeda e o sistema financeiro nacional: discutindo o debate brasileiro. E-Acadêmica, 4(1), e1541425. https://doi.org/10.52076/eacad-v4i1.425

Edição

v. 4 n. 1 (2023)

Seção

Ciências Humanas, Sociais e Educacionais

Licença

Copyright (c) 2023 Isabel Lausanne Fontgalland; Luka Tarssis Ramalho Cavalcanti Montenegro de Menezes ; Augusto César Trigueiro Félix

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.