Construção civil durante a pandemia – Covid-19

Resumo

As tratativas de construção civil durante a pandemia são diferentes de outros setores. A indústria da construção civil apresenta uma série de particularidades que precisam ser observadas, dentre elas: o alto crescimento dos canteiros de obras, baixos índices de contaminação pelo Covid-19, mudança da natureza do serviço de acordo com os novos protocolos de prevenção ao vírus. O setor da construção civil é responsável pela geração de milhares de empregos e tem participação significativa no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. As principais normas regulamentadoras que precisam ser respeitadas pelos profissionais da construção civil são aquelas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho. Com isso, as normas já existentes facilitam a adequação de medidas de mitigação do vírus nos canteiros de obras. Dentre elas, as 06(seis) mais relevantes em termos de segurança e saúde no trabalho, respectivamente são: NR 4; NR 5; NR 6; NR 7 e NR 9 e NR 18. Hoje com a pandemia do novo coronavírus, muitas empresas tiveram que se adequar às novas medidas de prevenção ao vírus, reformulando sua gestão de segurança e saúde do trabalho, conforme leis e decretos do Ministério da Economia, Saúde e Trabalho. Os novos controles de prevenção ao vírus, como por exemplo, o distanciamento social, higienização das mãos e uso de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) além das autoridades governamentais, também deverá ser fiscalizado pelo responsável da obra, geralmente pelos profissionais ou empregador, devendo gradativamente, se atualizar conforme as novas características de possíveis mutações do vírus, a fim de mitigar o seu contágio.