Parental alienation: psychic and legal effects
DOI:
https://doi.org/10.52076/eacad-v3i2.230Keywords:
Social consequences; Psychological; Parental alienation; Parental alienation syndrome.Abstract
The present article entitled Parental Alienation: A Social, Psychological and Legal Problem aimed to ascertain and understand the implications caused by parental alienation. To this end, it posed the following question: What are the psychological and legal consequences caused by parental alienation? To achieve the objective, all the work was carried out through a literature search. The relevance of this study is that it can serve as a model for other scholars. This study is directed to the area of Child and Adolescent Statute and Family Law, which discusses perspectives on understanding the topic and explores ways to understand the social and psychological consequences caused to children and adolescents. For this analysis, we used as a theoretical framework, as is the case of the authors: Dias, Silva, Brasil and Fonseca; as well as relevant legislation. It is postulated that through the analyzed procedures it is possible to reach the understanding of the subject matter.
References
Brasil. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de julho de 1990. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm.
Brasil. Lei nº 8.069, de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Brasil. Constituição Federal de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. Lei n o 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Dispõe sobre o Codigo Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm.
Corrêa, F. C. J. (2015). Consequências da alienação parental. https://jus.com.br/artigos/41582/consequencias-da-alienacao-parental
Cerqueira, V. L. B. (2018). Descumprimento de Ordem Judicial. https://advcerqueiravagner.jusbrasil.com.br/modelos pecas/601889516/descumprimento- de-ordem-judicial-veja-5-medidas-para-tornar-efetiva-uma-decisao
Dias, M. B. (2010). Manual de Direito das Famílias. 6ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
Dias, M. B. (2010). Síndrome da alienação Parental: o que é isso?. https://berenicedias.com.br/www.mariaberenice. com.br.
Dias, M. B. Falsas Memórias. http://www.revistapersona.com.ar/Persona54/54PPEDias.htm.
Dias, M. B. (2010). Alienação parental: uma nova lei para um velho problema! Instituto Brasileiro de Direito de Família. https://espaco- vital.jusbrasil.com.br/noticias/2351780/alienacao-parental-uma-nova-lei-para-um-velho-problema.
Fonseca, J. J. S. (2002). Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC.
Florenzano, B. P. (2021). Princípio do melhor interesse da criança. https://ibdfam.org.br/artigos/1653/Princ%C3%ADpio+do+melhor+interesse+da+crian%C3%A7a%3A+como+definir+a+guarda+dos+filhos%3F
Gardner, R. A. (2002). O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome de Alienação Parental (SAP)?. Departamento de Psiquiatria Infantil da Faculdade de Medicina e Cirurgia da Universidade de Columbia. http://www.alienacaoparental.com.br/textos-sobre-sap-1/o-dsm-iv-tem-equivalente
Gardner, R. A. (2002) O dsm-i tem enquivalente para diagnostico de síndome de alienação parental (SAP)?. p. 2. Tradução para o português por Rita Fadaeli. http://www.alienacaoparental.com.br/textos-sobre-sap-1o-dms-tem-
Lakatos, E. M. & Marconi, M. A. (2010). Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 7 ed.
Manus, P. P. T. (2017). O devido processo legal e as convicções pessoais do juiz. https://www.conjur.com.br/2017-mai-05/reflexoes-trabalhistas-devido-processo-legal-conviccoes-pessoais-juiz
Ortega, G. (2020). 5 razões pelas quais a relação entre família e escola é tão importante. https://escolasdisruptivas.com.br/metodologias-inovadoras/relacao-entre-familia-e-escola/
Silva, V. A. D. & SARMENTO, P. G. D. O. (2013). A síndrome da alienação parental e seus aspectos jurídicos. Revista Âmbito Jurídico. https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-113/a-sindrome-da-alienacaoparental-e-seus-aspectos-juridicos/
Silva, C. (2018). Os efeitos jurídicos e as consequências da alienação parental. https://jus.com.br/artigos/70479/alienacao-parental
Azevedo, F. A. (2010). Princípios de Inferência Dedutiva e Indutiva: Noções de Lógica e Métodos de Prova. 1ª Edição
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Otacílio Carvalho de Brito Neto; Beatriz de Jesus Lustosa Araújo; Cleidimayra Gomes Rodrigues; Larícia Sousa Cavalcante; João de Deus Carvalho Filho ; Lucélia Keila Bitencourt Gomes
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.