Parental alienation: psychic and legal effects

Authors

DOI:

https://doi.org/10.52076/eacad-v3i2.230

Keywords:

Social consequences; Psychological; Parental alienation; Parental alienation syndrome.

Abstract

The present article entitled Parental Alienation: A Social, Psychological and Legal Problem aimed to ascertain and understand the implications caused by parental alienation. To this end, it posed the following question: What are the psychological and legal consequences caused by parental alienation? To achieve the objective, all the work was carried out through a literature search. The relevance of this study is that it can serve as a model for other scholars. This study is directed to the area of Child and Adolescent Statute and Family Law, which discusses perspectives on understanding the topic and explores ways to understand the social and psychological consequences caused to children and adolescents. For this analysis, we used as a theoretical framework, as is the case of the authors: Dias, Silva, Brasil and Fonseca; as well as relevant legislation. It is postulated that through the analyzed procedures it is possible to reach the understanding of the subject matter.

References

Brasil. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de julho de 1990. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm.

Brasil. Lei nº 8.069, de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Brasil. Constituição Federal de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. Lei n o 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Dispõe sobre o Codigo Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm.

Corrêa, F. C. J. (2015). Consequências da alienação parental. https://jus.com.br/artigos/41582/consequencias-da-alienacao-parental

Cerqueira, V. L. B. (2018). Descumprimento de Ordem Judicial. https://advcerqueiravagner.jusbrasil.com.br/modelos pecas/601889516/descumprimento- de-ordem-judicial-veja-5-medidas-para-tornar-efetiva-uma-decisao

Dias, M. B. (2010). Manual de Direito das Famílias. 6ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

Dias, M. B. (2010). Síndrome da alienação Parental: o que é isso?. https://berenicedias.com.br/www.mariaberenice. com.br.

Dias, M. B. Falsas Memórias. http://www.revistapersona.com.ar/Persona54/54PPEDias.htm.

Dias, M. B. (2010). Alienação parental: uma nova lei para um velho problema! Instituto Brasileiro de Direito de Família. https://espaco- vital.jusbrasil.com.br/noticias/2351780/alienacao-parental-uma-nova-lei-para-um-velho-problema.

Fonseca, J. J. S. (2002). Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC.

Florenzano, B. P. (2021). Princípio do melhor interesse da criança. https://ibdfam.org.br/artigos/1653/Princ%C3%ADpio+do+melhor+interesse+da+crian%C3%A7a%3A+como+definir+a+guarda+dos+filhos%3F

Gardner, R. A. (2002). O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome de Alienação Parental (SAP)?. Departamento de Psiquiatria Infantil da Faculdade de Medicina e Cirurgia da Universidade de Columbia. http://www.alienacaoparental.com.br/textos-sobre-sap-1/o-dsm-iv-tem-equivalente

Gardner, R. A. (2002) O dsm-i tem enquivalente para diagnostico de síndome de alienação parental (SAP)?. p. 2. Tradução para o português por Rita Fadaeli. http://www.alienacaoparental.com.br/textos-sobre-sap-1o-dms-tem-

Lakatos, E. M. & Marconi, M. A. (2010). Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 7 ed.

Manus, P. P. T. (2017). O devido processo legal e as convicções pessoais do juiz. https://www.conjur.com.br/2017-mai-05/reflexoes-trabalhistas-devido-processo-legal-conviccoes-pessoais-juiz

Ortega, G. (2020). 5 razões pelas quais a relação entre família e escola é tão importante. https://escolasdisruptivas.com.br/metodologias-inovadoras/relacao-entre-familia-e-escola/

Silva, V. A. D. & SARMENTO, P. G. D. O. (2013). A síndrome da alienação parental e seus aspectos jurídicos. Revista Âmbito Jurídico. https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-113/a-sindrome-da-alienacaoparental-e-seus-aspectos-juridicos/

Silva, C. (2018). Os efeitos jurídicos e as consequências da alienação parental. https://jus.com.br/artigos/70479/alienacao-parental

Azevedo, F. A. (2010). Princípios de Inferência Dedutiva e Indutiva: Noções de Lógica e Métodos de Prova. 1ª Edição

Published

02/07/2022

How to Cite

Brito Neto, O. C. de ., Araújo, B. de J. L. ., Rodrigues, C. G. ., Cavalcante, L. S. ., Carvalho Filho , J. de D. ., & Gomes, L. K. B. . . . (2022). Parental alienation: psychic and legal effects. E-Acadêmica, 3(2), e5832230. https://doi.org/10.52076/eacad-v3i2.230

Issue

Section

Human, Social and Educational Sciences