Construção civil durante a pandemia – Covid-19
DOI:
https://doi.org/10.52076/eacad-v3i1.111Palavras-chave:
Construção civil; Covid-19; Novos protocolos de prevenção.Resumo
As tratativas de construção civil durante a pandemia são diferentes de outros setores. A indústria da construção civil apresenta uma série de particularidades que precisam ser observadas, dentre elas: o alto crescimento dos canteiros de obras, baixos índices de contaminação pelo Covid-19, mudança da natureza do serviço de acordo com os novos protocolos de prevenção ao vírus. O setor da construção civil é responsável pela geração de milhares de empregos e tem participação significativa no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. As principais normas regulamentadoras que precisam ser respeitadas pelos profissionais da construção civil são aquelas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho. Com isso, as normas já existentes facilitam a adequação de medidas de mitigação do vírus nos canteiros de obras. Dentre elas, as 06(seis) mais relevantes em termos de segurança e saúde no trabalho, respectivamente são: NR 4; NR 5; NR 6; NR 7 e NR 9 e NR 18. Hoje com a pandemia do novo coronavírus, muitas empresas tiveram que se adequar às novas medidas de prevenção ao vírus, reformulando sua gestão de segurança e saúde do trabalho, conforme leis e decretos do Ministério da Economia, Saúde e Trabalho. Os novos controles de prevenção ao vírus, como por exemplo, o distanciamento social, higienização das mãos e uso de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) além das autoridades governamentais, também deverá ser fiscalizado pelo responsável da obra, geralmente pelos profissionais ou empregador, devendo gradativamente, se atualizar conforme as novas características de possíveis mutações do vírus, a fim de mitigar o seu contágio.
Referências
BESSA Soares & CURI Filho (2015). Olhares sobre a prevenção dos acidentes de trabalho. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/ProdutoProducao/article/view/35821/40482.
BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 – Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
BRASIL. DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 - APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. DISPONÍVEL EM: .
BRASIL. Medida Provisória Nº 926. Lei 13.979 - Dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Brasília (2020). [BIBLIOTECA DIGITAL] Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv926.htm.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretarias Estaduais de Saúde. Dado da covid-19 no Brasil, Brasília, 03/04/2021 [BIBLIOTECA DIGITAL] Disponível em: https://susanalitico.saude.gov.br/extensions/covid-19_html/covid-19_html.html.
BRASIL. Ministério do Trabalho. NR 18 – Condições e meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. Disponível em: https://enit.trabalho.gov.br/portal/images/Arquivos_SST/SST_NR/NR-18.pdf.
CBIC. (2021). Obras registram ligeiro aumento de casos de Covid-19. Câmara Brasileira da Indústria da Construção. https://cbic.org.br/obras-registram-ligeiro-aumento-de-casos-de-covid-19/.". Disponível em: https://www.gov.br/trabalho/pt-br/inspecao/covid-19-1/covid_19_construcao_civil_material_divulgacao.pdf.
CBIC. (2021). Câmara Brasileira da Indústria da Construção - Construção civil tem nova campanha de prevenção à Covid em São Paulo. Agência
CBIC (2021). [BIBLIOTECA DIGITAL] Disponível em: https://cbic.org.br/responsabilidadesocial/construcao-civil-tem-nova-campanha-de-prevencao-a-covid-em-sao-paulo-3/
CONSULTORIA ISO - Norma IS0 4500:2018 - 1 de março de 2020 – Sistema de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho. Aplicação do conceito PDCA (Planejar, Fazer, Checar e Agir). Disponível em: https://www.consultoriaiso.org/ciclo-pdca-agilidade-para- gestao-de-processos-da-sua-empresa/.
DE MORI, MIOTTO & CANOVA, J.A. (2016). Gestão de Segurança e Saúde na Construção Civil: ferramentas para a prática em canteiros de obras. In: PEINADO, H.S.; DE MORI, L.M (Org.). Segurança do trabalho na construção civil. (p. 45-64). PINI
DIAS, S. C. et al. (2020). Cenário da construção civil no brasil durante a pandemia da covid-19. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n.7, p.e528974464,2020. https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/38882,
MACHADO (2015) Segurança do trabalho na construção civil: um estudo de caso. <http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/6645/1/CT_CEEST_XXX_2015_ 10.pdf>
MARKO (2021). Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - NR-18 facilitou o combate à Covid-19 na construção civil. São Paulo, 23/06/2020. [BIBLIOTECA DIGITAL] Disponível em: http://www.sindusconsp.com.br/nr-18-facilitou-o-combate-a-covid-19-na-construcao.
OLIVIERA (2021). "Conheça a história da Construção Civil", https://obrasconstrucaocivil.com/conheca-a-historia-da-construcao-civil/.
PEROVANO (2016). Manual de Metodologia de Pesquisa Científica. Intersaberes
SECONCI-RIO (2021). Coronavírus: como proceder no canteiro de obras? https://s; econci-rio.com.br/wp/coronavirus-como-proceder-no-canteiro-de-obras/
VIEIRA, B. A. & NOGUEIRA, L. (2018), “Construção civil: crescimento versus custos de produção civil”, Sistemas & Gestão. 13(n), páginas. https://www.revistasg.uff.br/sg/article/view/1419
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Emerson Junior Sales Lira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.