Conselhos de Escolas do Ensino Secundário em Moçambique: Entre as orientações estratégicas, as ficções partilhadas e a legitimação da ação – um estudo de caso

Autores

DOI:

https://doi.org/10.52076/eacad-v5i3.573

Palavras-chave:

Conselho de Escola; Direção estratégica; Participação; Democratização; Ambiguidade; Ensino.

Resumo

O objetivo do presente artigo é apresentar um estudo sobre os Conselhos de Escolas do Ensino Secundário em Moçambique tendo em conta as orientações estratégicas, as ficções partilhadas e a legitimação da ação. Realizou-se um estudo de caso por meio do paradigma fenomenológico-interpretativo assente na abordagem qualitativa de natureza descritiva, com participação de membros do CE e membros da comunidade escolar não pertencentes ao CE – professores; alunos, pais e/ou encarregados de educação, selecionados intencional e por conveniência em função dos diferentes estratos socioprofissionais da escola, cuja recolha de dados empíricos foi feita com recurso às técnicas de entrevista semiestruturada, consulta documental, observação e a análise dos dados foi feita através da análise de conteúdo. Colhidos os dados, concluiu-se que o CE se orienta à margem das orientações e lógicas de um órgão de direção estratégica escolar, pois, carateriza-se por seguir orientações e realizar ações orientadas à excessiva burocracia, hipocrisia e ambiguidade nos processos, funcionando, assim, num sistema debilmente articulado como uma ficção necessária para a legitimação de um sistema tendencialmente centralizado.

Referências

Alves, J. M. (1999). A Escola e as Lógicas de Acção: as dinâmicas políticas de uma inovação instituinte. Porto: Edições ASA, S.A.

Alves, J. M. (2003). Organização, Gestão e Projecto Educativo das Escolas. (6ª ed.). Porto: Edições ASA.

Alves. J. M. (1996). Modos de Organização, Direcção e Gestão das Escolas Profissionais: Um Estudo de Quatro Situações. Porto: Porto Editora. https://www.researchgate.net/profile/Jose-Alves-5.

Alves-Mazzotti, A. J. (2006). Usos e Abusos dos Estudos de Caso. Cadernos de Pesquisa. 36(129), 637-51.

Amado, J. (2014). Manual de Investigação Qualitativa em Educação. (2ª ed.). Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra.

Bango, C. A.; Albuquerque, J. A. P. de; Chuva, L. P. (2023). O conselho de escola como órgão de gestão da comunidade educativa escolar: o caso duma escola secundária da cidade de Quelimane. Brazilian Journal of Development, 9(5), 17808-27.

Basílio, A. (2014). Papel do Conselho de Escola no Sistema Educativo

Moçambicano: um estudo de caso. Tese de doutorado. Porto: Universidade Católica Portuguesa. https://repositorio.ucp.pt/handle/10400.14/14907.

Bernardes, M. S. S. (2008). Liderança e Modelos de Gestão em Contexto Escolar. Dissertação de mestrado. Coimbra: Fundação Bissaya Barreto. https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/29017.

Brito, C. (1994). Gestão Escolar Participativa – Na Escola Todos Somos Gestores. (3ª ed.). Lisboa: Texto Editora.

Buque, N. L. M. & Timana, C. A. (2020). Gestão escolar democrática: Papel do conselho de escola na gestão escolar democrática. Cadernos de Publicações Académicas, (1), 47-58.

Burrell, G. & Morgan, G. (1979). Sociological Paradigms and Organisational Analysis. Heinemann Educational Books Ltd, Londres. In Fernandes, F. das C. de M. (2017). Organização Escolar: Entre o Burocrático e o Anárquico, um Espaço Contraditório de Revelações. Natal: Editora ifrn. https://memoria.ifrn.edu.br/bitstream/handle/1044/1512/ORGANIZAC%CC%A7A%CC%83O%20ESCOLAR.pdf.

Caetano, J. M. M. (2005). Estilo de Liderança e Relações Interpessoais e Intergrupais em Contexto Escolar. Lisboa: Editora Escolar.

Costa, J. (2003). Imagens Organizacionais da Escola. Porto: ASA. In Bernardes, M. S. S. (2008). Liderança e Modelos de Gestão em Contexto Escolar. Dissertação de mestrado. Coimbra: Fundação Bissaya Barreto. https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/29017.

Delors, J. et al. (1998). Educação um Tesouro a Descobrir: Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. (6. ed.). São Paulo: Cortez.

DNEP-MINEDH. (2015). Manual de Apoio ao Conselho de Escola Primária. Maputo: DNEP-MINEDH.

Domingos, A. B. (2010). Administração do Sistema Educativo e a Organização das Escolas em Moçambique no Período Pós-Independência 1975-1999: Descentralização ou Recentralização? Dissertação de Mestrado. Porto: Universidade do Minho, Instituto de Educação.

https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/14546/1/tese.pdf.

Fernandes, F. C. M. (2017). Organização Escolar: Entre o Burocrático e o Anárquico, um Espaço Contraditório de Revelações. Natal: Editora IFRN.

https://memoria.ifrn.edu.br/bitstream/handle/1044/1512/ORGANIZAC%CC%A7A%CC%83O%20ESCOLAR.pdf.

Fonte, H. L. (2009). Gestão Participativa nas Escolas: Discurso e Realidade – Estudo de Caso da Escola Secundária Achada Grande. Cidade da Praia: Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. https://core.ac.uk/download/pdf/38682456.pdf.

Formosinho, J. (1986). Organização e administração escolar. Área de Análise Social e Organizacional da Educação. Braga: Universidade do Minho (policopiado). In Alves, J. M. (2003). Organização, Gestão e Projecto Educativo das Escolas. 6ª ed. Porto: Edições ASA.

Formosinho, J.; Fernandes, A. S.; Machado; Ferreira, F. I. (2005). Administração da Educação – Lógicas burocráticas e lógicas de mediação. Lisboa: Edições ASA.

Ibraimo, M. N. (2014). O Conselho de Escola como Espaço de Participação da Comunidade. Tese de doutorado. Porto: Universidade Católica Portuguesa.

Moçambique. (2018). Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro. Lei que estabelece o Regime Jurídico do Sistema Nacional de Educação na República de Moçambique.

Moçambique. (1983). Lei n.º 4/83, de 23 de Março. Lei que aprova o Sistema Nacional de Educação e define os princípios gerais da sua aplicação.

Moçambique. (1992). Lei n.º 6/92, de 6 de Maio. Lei do Sistema Nacional de Educação que reajusta o quadro geral do sistema educativo e adequa as disposições contidas na Lei n.º 4/83, de 23 de Março.

Lima, L. C. (s/d). Contruindo modelos de gestão escolar. Cadernos de Organização e Gestão Curricular. Instituto de Inovação Educacional. https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/11726/1/Livro%20-%20Construindo%20modelos%20de%20gest%C3%A3o%20escolar.pdf.

Lopes, B. D. & Missael, L. F. (2016). Gestão democrática e participação do conselho de escola na tomada de decisões: análise comparativa entre o conselho de escola da zona rural e urbana. Revista de Ciências da Educação, (36), 15-39.

Lück, H. (2002). A Dimensão Participativa da Gestão Escolar.

http://faibi.com.br/arquivos/downloads/pedagogia/estagio/estagio_gestao1/13.%20Texto%201-%20dimensao-participativa-da-gestao-escolar.pdf.

Marconi, M. de A. & Lakatos, E. M. (2017). Fundamentos de Metodologia Científica. (8ª ed.). São Paulo: Atlas.

Maximiano, A. C. A. (2000). Teoria Geral da Administração. (2ed.). São Paulo: Atlas.

Mazula, B. (1995). Educação, Cultura e Ideologia em Moçambique. Maputo: Universidade Eduardo Mondlane.

Mendes, R. M. & Miskulin, R. G. S. (2017). Análise de Conteúdo como uma Metodologia. Cadernos de Pesquisa, 47 (165), 1044-66.

MINEDH. (2017). Manual de Apoio aos Conselhos de Escolas Secundárias. Maputo: MINEDH.

MINEDH. (2020). Plano Estratégico de Educação 2020-2029. Versão aprovada pelo Conselho de Ministros no dia 21 de Abril de 2020. Maputo: MINEDH.

MINEDH. (2023). Regulamento do Ensino Secundário Geral. Maputo: MINEDH.

Moura, R. P. dos S. (2020). A quem a escola pertence?: reflexões sobre as ocupações como um novo modo de produção de conhecimentos. Tese de doutorado. Recife: Universidade Federal de Pernambuco. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/41554.

Oliveira, I. C. & Vasques-Menezes, I. (2018). Revisão da Literatura: o Conceito de Gestão Escolar. Cadernos de Pesquisa, 48 (169). 876-900.

Patia, N. C. E. (2013). Os Processos de Descentralização, Democratização e Autonomia do Sistema Educacional em Moçambique: uma Análise Crítica. https://www.webartigos.com/artigos/os-processos-de-descentralizacao-democratizacao-e-autonomia-do-sistema-educacional-em-mocambique-uma-analise-critica/104095.

Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Santa Maria/RS. Ed. UAB/NTE/UFSM.

Sarmento, M. M. L. & Alves, J. A. A. da S. (2016). Gestão Escolar Democrática e Participativa na Escola: entre Desafios e Possibilidades.

http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/riufcg/23809/MAYRLA%20MARLA%20LIMA.%20ESPECIALIZA%C3%87%C3%83O%20EM%20PLANEJAMENTO%20E%20GEST%C3%83O%20ESCOLAR.%202016.pdf?sequence=1&isAllowed=y.

Souza, M. T. de; Silva, M. D. da; Carvalho, R. de. (2010). Revisão integrativa: o que é e como fazer. São Paulo: Einstein.

Teixeira, R. O. (2019). Sentimento de Pertença à Escola, Sentimento Psicológico de Comunidade e Expetativas Educacionais: Uma interação com o desempenho académico de estudantes açorianos(as) da Parceria de Intervenção Comunitária de Promoção do Sucesso Educativo: “Escola, Família, Comunidade”. Dissertação de mestrado. Lisboa: Instituto Universitário Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida. https://core.ac.uk/download/pdf/288868479.pdf.

Vasco, D. J. (2023). Conselho de escola como espaço de participação comunitária. Revista Portuguesa de Gestão Contemporânea, 4(1), 41-8.

Vieira, A. E. R. & Bussolotti, J. M. (2018). Gestão Escolar: um estudo de caso sobre Escolas Técnicas. Interação – Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão, 20(1), 45-70.

Weick, K. E. (1982). Management of organizational change among loosely coupled elements. In P. S. Goodman, & Associates (Eds.), Change in organizations (pp. 375-408). San Francisco: Jossey-Bass. In Alves, J. M. & Baptista, C. (2018). Da Urgência da Reinvenção da Escola. EDUCA - International Catholic Journal of Education, (4), 127-43.

Yin, R. K. (2015). Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. (5ª ed.). Porto Alegre: Editora Bookman.

Downloads

Publicado

12/11/2024

Como Citar

Patia, N. C. E., & Alves, J. M. (2024). Conselhos de Escolas do Ensino Secundário em Moçambique: Entre as orientações estratégicas, as ficções partilhadas e a legitimação da ação – um estudo de caso. E-Acadêmica, 5(3), e1453573. https://doi.org/10.52076/eacad-v5i3.573

Edição

Seção

Ciências Humanas, Sociais e Educacionais